PORTARIA N° 496/2025
18 de Novembro de 2025
Nomeia os membros para compor a Comissão Avaliadora do PRÊMIO NOVA LACERDA DE APRENDIZAGEM (PNLA) 2025.
AIRTON JUSTINO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
Considerando o art. 5º da Lei Municipal nº 1.052, de 25 de setembro de 2025 que institui o Prêmio Nova Lacerda de Aprendizagem (PNLA) - "Compromisso com o Aprender" na rede Pública Municipal de ensino de Nova Lacerda e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão Avaliadora do PRÊMIO NOVA LACERDA DE APRENDIZAGEM (PNLA) do ano de 2025.
Art. 2º Ficam nomeados os servidores:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- Elen Patrícia Souza Rocha;
- Elizama dos Santos de Oliveira Freitas;
- Ana Claudia N. Monteiro.
II - Representante do Conselho Municipal de Educação:
- José Januário Junior.
III - Profissional designado pelo Prefeito Municipal:
- João Marcelo de Souza.
IV - Membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Lacerda:
- Fábio de Andrade Amorim Silva.
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados são considerados serviços públicos relevantes;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada quaisquer disposições contrárias.
Nova Lacerda/MT, em 17 de novembro de 2025
AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Nova Lacerda