PORTARIA Nº 663/2025

DE: 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede Licença Maternidade para a servidora Vania Sampaio da Silva e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder licença maternidade para à servidora pública Vania Sampaio da Silva pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de novembro de 2025, conforme consta na Certidão de Nascimento e Atestado Médico, com retorno previsto para 07 de maio 2026.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 16 de junho de 2025, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

                                        ORLANDO ALVES DE SOUZA

             SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO