O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Artigo 1º. – SUBSTITUIR o Fiscal Titular: JHONATAN FERNANDES COUTO e o Fiscal Suplente: JULIO CESAR CEOLIN, designados através da Portaria 774/2022, ficando os Servidores, abaixo relacionados, para que acompanhem e fiscalizem o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022, discriminado no art. 2º.

Artigo 2º. - Designar os Servidores abaixo relacionados, para que acompanhem e fiscalizem o Contrato Administrativo discriminado:

I – Titular: DOMENICIANO DA SILVA MEDEIROS, servidor Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

II – Suplente: AMARILDO RODRIGUES AUGUSTO, servidor Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 3º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:

CONTRATO	DATA	CONTRATADA	OBJETO
133/2022	12/12/2022	SEGUROS SURA S/A	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DETABAPORÃ - MT.

Artigo 4º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 18 de novembro de 2025.

CARLOS EDUARDO BORCHARDT

PREFEITO MUNICIPAL