Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP N° 114/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-MT. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Municipal nº 16/2016 e Federal nº 123/06, Decreto Municipal nº 045/2023 e 052/2023 e demais regulamentos vinculados à licitação.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 1.025/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada por JOSÉ LUIZ CAETANO BERNARDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.013.099/0001-34, a qual foi julgada totalmente “IMPROCEDENTE”.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação