Portaria 865/2025 de 12 de Novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 23/10/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 23/10/2025 a 20/04/2026 a servidora pública municipal MARIA JANAINA DA SILVA MARTINS, matricula 015435, contratada no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Creche Municipal Lucinaria Aparecida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 23/10/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal