Portaria 866/2025 de 12 de Novembro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento da servidora de 06/11/2025 e oficio 4166/SME/2025 de 07/11/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 23/01/2026 a 22/04/2026 referente ao período aquisitivo 31/07/2016 a 30/07/2021 a Servidora Pública MARIZETE NOGUEIRA, matricula 012006, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CMEI Centro Municipal de Educação Angelina Fonseca.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal