Portaria 868/2025 de 14 de Novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 4235/SME/2025 de 13 de Novembro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 13/11/2025 o servidor público municipal LEANDRO GUEDES DOS SANTOS, matricula 015832, comissionado no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 13/11/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal