TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 081/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PERTENCENTE Á ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartição interessada-------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Modalidade de licitação------------------- CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:---------------------- GLOBAL

Forma de execução:------------------------ INDIRETA

Conformidade-------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01 de Julho de 2025.

Empresa Vencedora:

A S G SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ Sob o nº 35.161.606/0002-74.

Valor total R$ 428.882,01 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 13 de Novembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal