HOMOLOGAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no art. 17, VII, da Lei 14.133/2021 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório nº 171/2025, Dispensa de Licitação nº 047/2025, para contratação da EMPRESA: RAISSA LUANE P REIS – ME, CNPJ de Nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do Leste, s/n, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT. E-mail: draraissaluana@gmail.com. Fone: (66) 98417-2990, representada pela Dra.: RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT. Constitui objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLINICA GERAL (PLANTONISTA) PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE EM UM TOTAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PLANTÕES MENSAIS DE 12 HORAS, SE NECESSÁRIO, CONFORME ESCALA MÉDICA E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, INCISO VIII. VALOR GLOBAL R$ 60.000,30(sessenta mil reais e trinta centavos),

PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses.

Autorizo a publicação do extrato para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

São Félix do Araguaia - MT, em 19 de novembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

PSFA/MT.