TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA EQUIPAMENTO DE RADIOGRAFIA MODELO CR 10-X, SÉRIE 9142, DA MARCA AGFA, INTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL GUSTAVO ADOLF ISERNHAGEN, DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA DE SAÚDE.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

AGFA DO BRASIL LTDA,

inscrita no CNPJ sob n° 09.032.626/0004-05

Valor total: R$ 60.360,00 (SESSENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 18 de novembro de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal