DECRETO Nº. 163/2025

“Dispõe sobre composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 1176/2011”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições lhe conferida pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º Fica por este Decreto substituído os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando constituído os seus membros, conforme relação abaixo descrita obedecendo a Representatividade de cada Instituição:

REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL (PODER EXECUTIVO):

Secretaria de Assistência Social:

Titular: Doraci de Fátima Almeida Alves.

Suplente: Yasmin Caroline Martins.

Secretaria de Administração:

Titular: Thaina Cristina Rodrigues Campos Bueno Santana

Suplente: Dulcelina Maria de Almeida.

Secretaria de Educação:

Titular: Izabel Cristina Campos Ribeiro.

Suplente: Thais Aparecida Valandro de Oliveira Alcantara.

Secretaria de Saúde:

Titular: Vania Salete de Campos

Suplente: Caroline Berguetti Costa.

MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS:

Representantes da Pastoral do Menor:

Titular: Vanessa Cristina Lopes da Cruz

Suplente: Beatriz Abade.

Representantes da Associação de Pais e Amigos (APAE):

Titular: Rayssa Emiliane da Silva Strey

Suplente: Ana Cristina Barbosa de Melo.

Representantes do Instituto Nobres Vozes:

Titular: Sirlene Campos Borralho

Suplente: Anderson Baravieira de Arruda

Rotary Clube:

Titular: Catarina Francisca.

Suplente: Betânia Patrícia de Sales

Presidente: Rayssa Emiliane da Silva Strey

Vice Presidente: Doraci de Fatima Almeida Alves

Secretária: Caroline Berguetti Costa

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, 22 de outubro de 2025.

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

Prefeito Municipal