Decreto Legislativo nº 002/2025

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedido ao Pastor MOISES DIAS DE OLIVEIRA, natural de Ataléia - MG, casado, Ministro do Evangelho., residente em Rua Marechal Rondon, 1755-CENTRO-Rondonópolis-MT, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis, com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE,

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2025.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Presidente