TERMO DE POSSE

Ao Terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, perante o Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, e do Diretor Geral desta Autarquia Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Senhor MARCOS SCOLARI, compareceu o Senhor RAFAEL CONCEIÇÃO SANTANA, portador do RG n.º 063.161.951-84 SSP/MT e CPF sob n.º 063.161.951.-84, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas , Grupo Ocupacional II, Nível II e Classe A, conforme Lei Municipal n.º 2875, de 10 de abril de 2008 e posteriores alterações, mediante aprovação em Concurso Público n.º 001/2024, homologado pelo Decreto n.º 303/2025, datado em 03/06/2025, convocado por meio do Edital Complementar n.º 023/2025, nomeado através da Portaria n.º 1173 de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 501 em 20 de agosto de 2025. Apresentou a documentação exigida conforme os Decretos n.º 212/2019 e 287/2019 que alteraram a Instrução Normativa n.º 001/2014. Início do exercício em 03 de novembro de 2025. O empossado assume o compromisso de cumprir fielmente as atribuições previstas do cargo na Lei Municipal n.º 3739, de 16 de fevereiro de 2012, tomou conhecimento dos direitos, deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, inerentes ao servidor público municipal.

Para constar, lavrou-se o presente termo assinado pelo Prefeito Municipal, Diretor Geral do SAMAE e pelo empossado.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MARCOS SCOLARI

Diretor Geral do SAMAE

RAFAEL CONCEIÇÃO SANTANA

Empossado