ATA DE ENCERRAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco, foi concluído os trabalhos do Consurso Público 001/2025 da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso. O Concurso Publico, aberto através do Edital 001/2025, de 18 de junho de 2025, nos termos da Lei Orgânica do Município de Poxoréu, no Estatuto do Servidor Público (Lei nº 905, de 21 de novembro de 2003) e na Lei nº 2.392, de 11 de julho de 2023, que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Poxoréu, e em observância ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público o presente Edital de Concurso Público para a formação de cadastro de reserva, com até 6 (seis) vagas distribuídas entre os cargos públicos da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, Agente Administrativo, Agente de Apoio, Motorista e Assessor a Jurídico Legislativo. Através do Edital Complementar 014/2025, foi publicado o resultado final dos aprovados para os cargos: Agente Administrativo, Agente de Apoio, Motorista e Assessor Jurídico Legislativo, Poder legislativo de Poxoréu, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte cinco.

Rosalvo Rodrigues da Silva Jasciomar Alves dos Santos

Presidente da Comissão Organizadora Secretário

Viviane Pereira dos Santos

Membro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 18/2025, a favor da empresa: FELIPE SANTOS DOS REIS, estabelecido na Rua Campos Sales, Centro  na cidade de Dom Aquino – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.773.479/0001-83,  para a contratação de prestação de serviços  de consultoria e acompanhamento na área de sistema de auditoria pública, informatizada de contas do APLIC, para auxiliar na validação e tramitação dos dados de carga de dezembro, encerramento, carga inicial e peças de planejamento de 2026, para o sistema  APLIC na foram regimental  do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,  com  valor  global   de R$ 4.000,00 ( quatro mil  reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos                                                                             Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 18/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 18/2025, a favor da empresa: FELIPE SANTOS DOS REIS, estabelecido na Rua Campos Sales, Centro  na cidade de Dom Aquino – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.773.479/0001-83,  para a contratação de prestação de serviços  de consultoria e acompanhamento na área de sistema de auditoria pública, informatizada de contas do APLIC, para auxiliar na validação e tramitação dos dados de carga de dezembro, encerramento, carga inicial e peças de planejamento de 2026, para o sistema  APLIC na foram regimental  do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,  com  valor  global   de R$ 4.000,00 ( quatro mil  reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos                                                                             Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 19/2025, a favor da empresa: Policon Tecnologia Gestão Ltda, estabelecido na Rua Ceará 9nuc.Hab.CPA II, 432 – bairro Morada da Serra  na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.929.416/0001-48,  para a contratação de prestação de serviços  especializados voltados a consultoria contábil e administrativa, na área de licitação, no período de novembro e dezembro/2025, bem como demonstrações contábeis ( balanço Geral) do Poder Legislativo Municipal em conformidade aplicadas ao setor público (NBC T 16) manual ao setor público ( MCASP) 9ª edição,  com  valor  global   de R$ 12.600,00 ( doze  mil e seiscentos reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos                                                                             Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 19/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       ADJUDICAR, , com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 19/2025, a favor da empresa: Policon Tecnologia Gestão Ltda, estabelecido na Rua Ceará 9nuc.Hab.CPA II, 432 – bairro Morada da Serra  na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.929.416/0001-48,  para a contratação de prestação de serviços  especializados voltados a consultoria contábil e administrativa, na área de licitação, no período de novembro e dezembro/2025, bem como demonstrações contábeis ( balanço Geral) do Poder Legislativo Municipal em conformidade aplicadas ao setor público (NBC T 16) manual ao setor público ( MCASP) 9ª edição,  com  valor  global   de R$ 12.600,00 ( doze  mil e seiscentos reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.

                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos                                                                             Presidente