ATA DE ENCERRAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco, foi concluído os trabalhos do Consurso Público 001/2025 da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso. O Concurso Publico, aberto através do Edital 001/2025, de 18 de junho de 2025, nos termos da Lei Orgânica do Município de Poxoréu, no Estatuto do Servidor Público (Lei nº 905, de 21 de novembro de 2003) e na Lei nº 2.392, de 11 de julho de 2023, que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Poxoréu, e em observância ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público o presente Edital de Concurso Público para a formação de cadastro de reserva, com até 6 (seis) vagas distribuídas entre os cargos públicos da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, Agente Administrativo, Agente de Apoio, Motorista e Assessor a Jurídico Legislativo. Através do Edital Complementar 014/2025, foi publicado o resultado final dos aprovados para os cargos: Agente Administrativo, Agente de Apoio, Motorista e Assessor Jurídico Legislativo, Poder legislativo de Poxoréu, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte cinco.

Rosalvo Rodrigues da Silva Jasciomar Alves dos Santos

Presidente da Comissão Organizadora Secretário

Viviane Pereira dos Santos

Membro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 18/2025, a favor da empresa: FELIPE SANTOS DOS REIS, estabelecido na Rua Campos Sales, Centro  na cidade de Dom Aquino – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.773.479/0001-83,  para a contratação de prestação de serviços  de consultoria e acompanhamento na área de sistema de auditoria pública, informatizada de contas do APLIC, para auxiliar na validação e tramitação dos dados de carga de dezembro, encerramento, carga inicial e peças de planejamento de 2026, para o sistema  APLIC na foram regimental  do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,  com  valor  global   de R$ 4.000,00 ( quatro mil  reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos                                                                             Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 18/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 18/2025, a favor da empresa: FELIPE SANTOS DOS REIS, estabelecido na Rua Campos Sales, Centro  na cidade de Dom Aquino – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.773.479/0001-83,  para a contratação de prestação de serviços  de consultoria e acompanhamento na área de sistema de auditoria pública, informatizada de contas do APLIC, para auxiliar na validação e tramitação dos dados de carga de dezembro, encerramento, carga inicial e peças de planejamento de 2026, para o sistema  APLIC na foram regimental  do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,  com  valor  global   de R$ 4.000,00 ( quatro mil  reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos                                                                             Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 19/2025, a favor da empresa: Policon Tecnologia Gestão Ltda, estabelecido na Rua Ceará 9nuc.Hab.CPA II, 432 – bairro Morada da Serra  na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.929.416/0001-48,  para a contratação de prestação de serviços  especializados voltados a consultoria contábil e administrativa, na área de licitação, no período de novembro e dezembro/2025, bem como demonstrações contábeis ( balanço Geral) do Poder Legislativo Municipal em conformidade aplicadas ao setor público (NBC T 16) manual ao setor público ( MCASP) 9ª edição,  com  valor  global   de R$ 12.600,00 ( doze  mil e seiscentos reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos                                                                             Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 19/2025

O Senhor, Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       ADJUDICAR, , com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 19/2025, a favor da empresa: Policon Tecnologia Gestão Ltda, estabelecido na Rua Ceará 9nuc.Hab.CPA II, 432 – bairro Morada da Serra  na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.929.416/0001-48,  para a contratação de prestação de serviços  especializados voltados a consultoria contábil e administrativa, na área de licitação, no período de novembro e dezembro/2025, bem como demonstrações contábeis ( balanço Geral) do Poder Legislativo Municipal em conformidade aplicadas ao setor público (NBC T 16) manual ao setor público ( MCASP) 9ª edição,  com  valor  global   de R$ 12.600,00 ( doze  mil e seiscentos reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.

                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 18    de novembro   de 2025.

                     _____________________________                                                                      Leônidas Machado Barcelos        

                                                                    Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – MT. Extrato do Contrato nº 12 - 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.975.572/0001-59, situada na rua Mato Grosso nº 107, na cidade de Poxoréu - MT, representada pela seu Presidente: Leônidas M. Barcelos,  Residente no Bairro Maria Sabina, nesta cidade de Poxoréu – MT, doravante denominado CONTRATANTE de outro Lado a Empresa: CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00 estabelecida a Rua Cipriano Curvo, nº 73,  Quadra 008 Sala 001 – Centro, CEP 78.195-000 – Chapada dos Guimarães – MT, neste ato representada pelo Sr. Jânio Correa da Silva, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 11/09/1982, portador do CPF nº xxx.0xx.89x- 0x, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza Lobo, número 60, Apto 703, Bairro Consil, Cuiabá/MT – CEP: 78.048-700, E-MAIL INSTITUCIONAL, resolvem celebrar este contrato, mediante as cláusulas que seguem. Constitui o objeto do presente instrumento o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada de frotas, abrangendo rastreamento veicular, controle de abastecimento.     no valor de  R$ 127.110,00. Validade do Contrato: 06/11/2025 á 06/11/2026. Código Orçamentário: nº. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Contribuições.  Com Modalidade  nº Adesão de Pregão de Ata.

Extrato do Contrato nº 13 - 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.975.572/0001-59, situada na rua Mato Grosso nº 107, na cidade de Poxoréu - MT, representada pela seu Presidente: Leônidas M. Barcelos,  Residente no Bairro Maria Sabina, nesta cidade de Poxoréu – MT, doravante denominado CONTRATANTE de outro Lado a Empresa: R. BORGES VEÍCULOS LTDA, com sede na Rua das Papoulas, n° 348 - Jardim Cuiabá, na cidade de Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ N° 53.641.615/0001-63, neste ato representada pela sua representante legal, senhora Rayla Borges Silva, portadora do CPF N° 052.370.121-75, **E-MAIL INSTITUCIONAL: licitacao.brandaoautomoveis@gmail.com, resolvem celebrar este contrato, mediante as cláusulas que seguem. Veiculo utilitário, tipo caminhonete ¨Pick Up”, Motor Diesel, capacidade de 05 pessoas: dimensões no mínimo altura (mm) 1.790, largura (mm) 1.820 comprimento (mm) 5.200, tanque mínimo (L) 70 Sistema de alerta de mudança de faixa, suspensão dianteira independente, braços sobrepostos e mola helicoidal, suspensão traseira eixo rígido e feixe de molar semelipticas, ar condicionado de duas zonas automático e digital, no mínimo dois airbags frontais e um de joelho, para o motorista; rodas de liga leve com aro de no mínimo 17” equipado com câmera de ré e sensor de estacionamento, , 04 portas motorização 2.5 ou mais. Potencia (CV) mínimo 190, tração 4x4 integral temporária, transmissão de câmabio automática de 6 marchas ou mais, chapa protetora do motor e carter, trava de vidros com acionamento eletrônico para 04 portas, manual do proprietário, direção elétrica progressiva ou hidráulica, freios ABS. Assistente de descida e assistente de subida, controle eletrônico de tração (ATRC) luz de frenagem, emergencial automática, sensores de estacionamento dianteiros (2) e trazeiros, (4), Sistema auxiliar BAS (Sistema de assistência em frenagem de emergência) nas Rodas. Sistema auxiliar EBD (distribuição eletrônica de força de frenagem) nas 4 rodas, sistema de alarme perímetro + volumétrico, faróis de neblina dianteiros (LED), faróis em LED, equipado com caçamba com capacidade de transporte de no mínimo uma tonelada, caçamba equipada com capota maritima.     no valor de  R$ 317.190,00. Validade do Contrato: 05/11/2025 á 30/12/2025. Código Orçamentário: nº. (04) – 4.4.90.52.00.00– Aquisição de Veículos. Contribuições.  Com Modalidade  nº Adesão de Pregão de Ata.

Extrato do Contrato nº 14 - 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.975.572/0001-59, situada na rua Mato Grosso nº 107, na cidade de Poxoréu - MT, representada pela seu Presidente: Leônidas M. Barcelos,  Residente no Bairro Maria Sabina, nesta cidade de Poxoréu – MT, doravante denominado CONTRATANTE de outro Lado a Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada na Avenida Rio Branco, nº .1489 e Bairro:  Campos Elíseos, CEP 01.205- 905, representada Pelo seu Procurador PAULO ROBERTO DE CARVALHO portador do CPF: XXX.265.XXX-XX. e tendo em vista a contratação, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021. e demais disposições, e a homologação da Dispensa de Licitação nº 18/2025 tem justo e acordado o seguinte: resolvem celebrar este contrato, mediante as cláusulas que seguem. Prestação de Serviço na área de seguro veicular para assegurar os veículos tipo Toyota Hilux/2025. PLACA SPV3J60 e Toyota Hilux/2025 SPV 3I40. Motor Diesel, Capacidade de 05 pessoas, da Câmara Municipal de Câmara Municipal - MT..     no valor de  R$ 16.142,50. Validade do Contrato: 06/11/2025 á 06/11/2026. Código Orçamentário: nº. 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Contribuições.  Com Modalidade  Dispensa Licitação nº 18/2025.