DECRETO N.º 091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.025.
19 de Novembro de 2025
“ALTERA O DECRETO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 109 inciso V;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 001 de 02 de janeiro de 2.025, em seu art. 1º, XVIII - 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra – feriado nacional;
DECRETA:
Art. 1º Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 21 de novembro (sexta-feira).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 18 de novembro de 2.025.
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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL