A“Menor Preço - GLOBAL”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 069/2025, torna público aos interessados a suspensão e paralisação licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decretos Municipais 2216/2023, 2217/2023, 2218/2023 e 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho a fim de elaborar programa de gerenciamento de risco - pgr, programa de controle médico de saúde ocupacional- pcmso, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – ltcat, laudo técnico de insalubridade e periculosidade – ltip, laudo extemporaneo, ppp’s, exames de saúde ocupacional e complementares, bem como a gestão dos eventos ao e-social, sendo responsável por transmitir os arquivos digitais ao e-social e emitir o aso com as informações de segurança e saúde do trabalho que se fizer necessário, atendendo as necessidades da secretaria de administração do Município de Paranatinga-MT.

Para fins de analise do edital e pedidos de esclarecimentos.

Mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 18 de novembro de 2025.

Devenilson da Silva

Pregoeiro

Portaria 069/2025