DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai – MT, ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. TANIA REGINA DE SIQUEIRA, Psicóloga/servidora Pública do Município de Alto Paraguai – MT.

CONSIDERANDO que a Sra. TANIA REGINA DE SIQUEIRA, prestou relevantes serviços à sociedade, nas funções de Ex-Vice Prefeita e Secretaria de Saúde, neste município.

CONSIDERANDO AINDA o feriado Nacional de 20/11/2025, onde se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

RESOLVE:

 

I – Decretar ponto Facultativo, e suspender o expediente nos dias 19 e 21 de novembro deste Corrente Ano, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Paraguai – MT.

II – O expediente e funcionamento desta casa de Leis, será retomado no primeiro dia útil subsequente (24/11/2025).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Alto Paraguai, 18 de novembro de 2025.

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ROZINEI RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara municipal de Alto Paraguai – MT