Dispõe sobre a designação de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Fica considerado o dia 21 de novembro de 2025, como ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, em razão do dia da Consciência Negra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Benedito Gomes, Várzea Grande, 18 de novembro de 2025.

Ver. Wanderley Cerqueira

Presidente

Verª. Rosemary Souza Prado

1ª Secretária