DESPACHO – HOMOLOGA A DESISTÊNCIA E

CONVOCA O PRÓXIMO COLOCADO

DESPACHO

Processo Administrativo nº 112/2025 Pregão Eletrônico nº 34/2025

Considerando:

a) o Pedido de Desistência, datado de 17/11/2025, apresentado pela empresa D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ 44.718.705/0001-14), informando a impossibilidade de fornecimento do item adjudicado em razão da descontinuidade do modelo ofertado;

b) que a desistência se encontra devidamente motivada, antes da contratação, conforme previsão dos arts. 43, VI, e 90, §1º, da Lei nº 14.133/2021;

c) a necessidade de dar continuidade ao procedimento, garantindo o atendimento da demanda pública;

DECIDO:

1. HOMOLOGAR a desistência apresentada pela empresa D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA;
2. DETERMINAR a imediata notificação do próximo colocado para que se manifeste quanto ao interesse e viabilidade de assumir o fornecimento;
3. Após a manifestação, retornem-se os autos para prosseguimento.

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Alegre do Norte/MT, 18 de novembro de 2025.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

Município de Porto Alegre do Norte/MT