DECRETO MUNICIPAL Nº 2.789, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA-04/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025,

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA 08/2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, composto pelos seguintes representantes;

I-Representantes da Política de Saúde

a) Titular: Luiz Rodolfo Pacheco da Silva

b) Suplente: Helen Sandra de Jesus

II-Representantes da Política de Educação e Cultura

a) Titular: Andreza Milene de Oliveira Barreto

b) Suplente: Isleia Dias de Castro

III-Representantes da Política de Assistência Social

a) Titular: Jéssica Sena da Silva

b) Suplente: Rosimeire José Alexandre

IV-Representantes do CMDCA-Conselho Municipal dos direitos de Criança e do Adolescente

a) Titular: Ronaires Machado Ferraz

b) Suplente: Melquisedeque Soares Cardoso

V-Representantes do Conselho Tutelar

a) Titular: Larissa Almeida de Oliveira

b) Suplente: Alberto Aschidamini

VI-Representante da Polícia Civil

a) Titular: Érica Cristina Valadão

b) Suplente: Ana Paula Rocha

VII-Representante da Policia Militar

a) Titular: 3º SGT PM Lara Roniz de Souza Oliveira

b) Suplente: 3º SGT PM Fernanda Joyce da Silva

VIII-Representante do Jurídico Municipal

a) Vanderlei Martins de Oliveira Junior

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação

Art. 4º Revoga-se Decretos nº 2.697 e 2.755.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Cocalinho-MT, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco.

MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL