PORTARIA Nº 21/2025

O DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDES-VRC, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado nacional, instituído pela Lei nº 14.520/2023, em razão do Dia da Consciência Negra;

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e a conveniência para o regular funcionamento do Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC.

Art. 2º – O expediente será retomado normalmente no dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira).

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 18 de Novembro de 2025.

Antenor de Figueiredo Neto

Diretor Executivo

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento

Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.