Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL / MT, inscrita no CNPJ sob o N.º 01.614.538/0001-59, com sede na Avenida Curitiba, nº 94, Centro, CEP 78.543-000 – União do Sul/MT, neste ato representado pelo Prefeito Sr VANDERLEI ANTONIO DE MARCH.

Convenente: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE KICKBOXING inscrita no CNPJ sob o N.º 03.018.955/0001-6403.018.955/0001-64, com sede na Av. Minas Gerais, s/nº, CEP:78.580-000, Bairro Cidade Alta, em Alta Floresta – MT, neste ato representado pelo Presidente Sr. NIVALDO DIAS DA SILVA.

Objeto: O presente termo tem por objeto celebrar termo de parceria com repasse de recursos financeiros, por parte do MUNICÍPIO à Associação Privada - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE KICKBOXING, a título de fomento, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), destinados ao fomento das atividades desportiva e cultural desenvolvidas pela entidade através da realização do XXXV Campeonato Brasileiro de Artes Marciais 2025, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2025, na Cidade de Cristalina, Estado de Goiás, abrangendo as modalidades de WMA, MUAY THAI e KICKBOXING, viabilizando a participação de 5 (cinco) atletas de União do Sul na disputa do título Sul e Pan-Americano dessas modalidades.

Do Fomento Financeiro: Valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que será transferido pelo MUNICÍPIO para a conta bancária específica da Entidade Privada FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE KICKBOXING.

Do Prazo de Vigência: Este TERMO DE FOMENTO terá prazo de vigência até 22 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, caso em que deverá ser justificada e comprovada a necessidade.

Da Prestação de Contas: A Entidade beneficiária deverá prestar contas dos recursos recebidos até a data de 22 de dezembro de 2025.

Da dotação Orçamentária: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 001 – Gabinete do Secretário. 27 – Desporto e Lazer. 812 – Desporto Comunitário. 0024 – Esporte e Lazer. 2085 - Realização de Eventos – XXXV Campeonato Brasileiro de Artes Marciais 2025. 3370.41.00.00.00 – Contribuições = R$ 11.000,00.

Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Cláudia-MT, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que sejam.

Data: 18 de novembro de 2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH – Prefeito de União do Sul;

NIVALDO DIAS DA SILVA – pela Associação Privada Kickboxing.