O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente de Contratação a Srª. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 1.025/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições em conformidade com Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que a Pessoa Jurídica GEOHAZARD GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS S S, devidamente inscrita no CNPJ nº 52.257.889/0001-90, NÃO FOI CREDENCIADA no processo – Chamada Pública, Edital: 012/2025, – cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOLOGIA, VOLTADOS AO LEVANTAMENTO, ANÁLISE E MONITORAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Sapezal-MT, por não atender os requisitos do edital conforme o protocolo nº 019/2025, do dia 05/11/2025.

Sendo assim em conformidade com o Decreto 084/2023, Art. 10. e o item nº 10.5.10. do edital a empresa não será credenciada.

Art. 10. Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado, cabendo ao interessado a devida regularização no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não credenciamento.

10.5.10. Os licitantes declarados inabilitados/não credenciados, só poderão encaminhar nova documentação de credenciamento 30 (trinta) dias após a publicação do não credenciamento ou descredenciamento/inabilitação.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Centro, Sapezal-MT - CEP 783.65-000 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação