DECRETO N.º 5546 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
19 de Novembro de 2025
Ementa: Nomeia os membros, titulares e suplentes, para composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social a Crianças e Adolescentes ou Testemunhas de Violência de Matupá, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT, BRUNO SANTOS MENA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei, e considerando a necessidade de dar efetividade à política municipal de proteção social,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social a Crianças e Adolescentes ou Testemunhas de Violência de Matupá:
I - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Gleiciani Moraes De Magalhaes Santos
Suplente: Vânia Teodoro Soares Correa
II - Representando a Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Kristhina Martins de Souza
Suplente: Rafaela Cristina Ricieri
III - representando a Secretaria Municipal de Educação
Titular: Gislaine da Silva Alves do Carmo Suplente: Nicelle Cristina Ribeiro do Amaral
IV - Representando a Diretoria Regional de Educação – DRE
Titular: Keissyane Danielly Neves de Oliveira Suplente: Cassia Aparecida Canelli
V - Representando o Conselho Tutelar
Titular: Andréa Cristina Moura Guimarães
Suplente: Beatriz Rodrigues de Lima Alves
VI - Representando o Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente;
Titular: Rosicleia Alves Souza
Suplente: Rosa Maria Surubi da Silva
VII - Representando a Policia Judiciaria Civil
Titular: Agda Mirian da Silva Carvalho
Suplente: Gislaine Aire Pinto
VIII - Representando o Ministério Público;
Titular: Cristiano Felipini
Suplente: Maria Cecília S. Minetto
IX - Representando o Poder Judiciário;
Titular: Joice de Souza Portella
Suplente: Agassis Favoni de Queiroz
X - Representando a Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar;
Titular: André Luiz Santos de Almeida
Suplente: Elizandra Simone Soares Alves
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se,
Publique-se.
Bruno Santos Mena
Prefeito de Matupá-MT