SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT, no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do “ Dia da Consciência Negra” feriado nacional do dia 20 de novembro de 2025.

Artigo 2º - O Pronto Atendimento, e o Serviço de Coleta de lixo terão funcionamento normal.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 18 de novembro de 2025.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal