“Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,

Considerando o término da vigência do contrato;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho nº 64/2024, referente ao cargo de Técnico em Enfermagem, do servidor SIDNEY FARIA CÂMARA, matrícula funcional nº 14124.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal