“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO LITRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Considerando o teor do Oficio nº. 069/2025 – Previ Camp, protocolado na data de 18 de novembro de 2025, informando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço do Servidor;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerado o servidor FLAVIO LITRAN, que exerceu o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem - Sede, Classe “D” Nível “11”, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura.

Art. 2º - Revogar o Decreto nº 408 de 01 de agosto de 1.995.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 18 de novembro de 2025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal