O MUNICÍPIO NOVA XAVANTINA-MT e a empresa D2N SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.476.761/0001-50, O objeto do presente instrumento é o Distrato do Contrato nº 067/2.025 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, VISANDO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO TODA A LOGÍSTICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO CERTAME. Considerando que o presente distrato decorre do Processo Licitatório nº 033/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2025; considerando, ainda, que as partes, de comum acordo e de forma amigável, decidiram pela rescisão contratual, resolvem firmar o presente TERMO DE DISTRATO. O presente distrato fundamenta-se nas condições previstas no edital, na manifestação jurídica pertinente e nas cláusulas contratuais, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021.

Nova Xavantina, MT, 17 de novembro de 2.025

João Machado Neto

Prefeito Municipal