PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO E REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 016/2016. PREGÃO PRESENCIAL 007/2016.
5 de Julho de 2016
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da Empresa KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ 00.445.400/0001-00 neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00.
LOTE 07 - Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento, mediante apresentação de requisição.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 12.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 3,998 | 47.976,00 |
| 02 | 3.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,565 | 10.695,00 |
VALOR ATUAL.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 12.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 3,879 | 46.548,00 |
| 02 | 3.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,565 | 10.695,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio é justificável, pois no dia 22 de junho de 2016 a empresa detentora da Ata de registro de Preços nº 016/2016 resolve baixar seu preço por ter sido beneficiado com desconto na compra de combustível (gasolina comum) na refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.
O valor a ser praticado para o licitante será de:
Menos - 0,119 (onze centavos e nove décimos) por litro de Gasolina Comum.4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 04 de Julho de 2016.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
Contratado
TESTEMUNHAS:
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MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de Administração
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 631.381.071.68