CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA– CNPJ Nº 40.626.136/0001-26.

MODALIDADEPREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

DATA: 18/11/2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão; (b) o Termo de Referência; (c) a proposta do Contratado

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo. A(s) prorrogação(ões) do(s) prazo(s) de vigência do contrato deve(m) ser instrumentalizada(s) através de aditivo contratual, respeitadas as condições prescritas na Lei nº 14.133/2021.