Data: 18/11/2025.

SÚMULA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 21 de Novembro de 2025.

LIVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo:

Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo no dia 21 de Novembro de 2025 na sexta-feira, em decorrência do feriado de 20 de Novembro Dia da Consciência Negra na quinta-feira.

Artigo 2º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário

NOVA MONTE VERDE-MT., 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

LIVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS

Vereadora Presidente