“Dispõe sobre a Exonerar o Sr. Moacir da Mata e Almeida e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Moacir da Mata e Almeida, portador do RG nº. xx8623x-x SSP/MT, e devidamente cadastrado no CPF nº. xxx.612.751-xx, do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 17 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 17 de novembro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal