“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Decreto n°3.465 de 156 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.

CONSIDERANDO o teor dos Atestados e Laudos Médicos protocolados;

CONSIDERANDO o teor dos Laudos Periciais emitidos pelo Médico Perito de 13 de novembro de 2025;

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE” aos servidores relacionados na tabela abaixo:

Nº	MAT.	SERVIDOR	PERIODO DO AFASTAMENTO	DIAS
1	2024	ANTONIA AP. PEREIRA DA SILVA	31.10.2025 A 28.01.2026	90
2	33	ARISTEU CANDIDO ALVES	05.11.2025 A 04.02.2026	92
3	3500	DIVINA ETERNA MARTINS DE SOUZA BESSA	01.11.2025 A 30.04.2026	180
4	1518	DIVINO ANTUNES VIEIRA	30.10.2025 A 28.04.2026	180
5	1535	HELENA MARIA CAIXETA	25.10.2025 A 23.11.2025	30
6	4257	ISRAEL ANTONIO BARBOSA	29.10.2025 A 27.12.2025	60
7	479	LUCENIR FRANCISCA ALVES	10.11.2025 A 08.01.2026	60
8	277	MARCIA MARIA BACK DURANTE	05.11.2025 A 04.05.2026	180
9	158	MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO	24.10.2025 A 23.11.2025	30
10	472	MARIA LUIZA INACIO PEREIRA	03.11.2025 A 02.12.2025	30
11	819	MIRIAN REGINA CAMARGO BARROSO	14.10.2025 A 18.10.2025	05
12	819	MIRIAN REGINA CAMARGO BARROSO	05.11.2025 A 03.01.2026	60
13	221	RUBENSMAR SANTOS VILELA	03.11.2025 A 07.11.2025	05
14	232	SIRLEI ALMEIDA DA SILVA	25.10.2025 A 23.11.2025	30

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 13 de novembro de 2025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal