DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. CIPRIANO DA ROSA PAZETO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Municipal nº 979/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de novembro de 2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Municipal nº 001/2025, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS