Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Adauto Costa Silva, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, cujo gozo se dará a partir de 01/12/2025 a 30/12/2025.

Anatália Carmos Barbosa Menezes, Agente administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 01/07/2025, cujo gozo se dará a partir de 08/12/2025 a 06/01/2026.

Andréia Geisiela Coelho Lenzi, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/1/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Aracy Del Castanhel Ascari, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/05/2024 a 12/05/2025, cujo gozo se dará a partir de 03/11/2025 a 02/12/2025.

Ellen Cristina Desidério de Oliveira Almeida, Agente administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo gozo se dará a partir desta data.

Jacinira Domingues da Silva, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo gozo se dará a partir de 15/12/2025 a 13/01/2026.

José Silva dos Santos Junior, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2021 a 27/12/2022, cujo o gozo se dará a partir de 24/11/2025 a 24/12/2025.

Lucas Alessandro Oliveira Damian, Fisioterapeuta 30h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 01/12/2024, cujo o gozo se dará a partir de 24/11/2025 a 23/12/2025.

Lucimar Rodrigues Carvalho, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 08/11/2024 a 08/11/2025, cujo gozo se dará a partir de 16/12/2025 a 14/01/2026.

Natalina Rodrigues Pedroso, Técnico de Enfermagem 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/08/2024 a 13/08/2025, cujo o gozo se dará a partir de 10/11/2025 a 09/12/2025.

Paulo Roberto Duarte Pereira, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, cujo gozo se dará a partir de 15/12/2025 a 14/01/2026.

Rafael Luis Ferreira Falcão, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 01/12/2025 a 30/12/2025.

Sanderson da Silva Lima, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo gozo se dará a partir de 23/12/2025 a 21/01/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 3º dia do mês de novembro de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 03.11.2025

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal 

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento