ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.871.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco nº 141, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***058***/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº ****959.211***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 – Processo nº 128/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 26/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ACUCAR CRISTAL PCT 2KG: AÇUCAR CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.	DOCE DIA	PCT 2 QUILO	500,00	R$ 6,95	R$ 3.475,00
03	AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROÇO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO 500 GR.	RIVOLI	VD 500 G	500,00	R$ 23,05	R$ 11.525,00
04	BALA MACIA PCT 500 GR: BALA MACIA COM PACOTE DE DIVERSOS SABORES.	FLORESTAL	UND	500,00	R$ 9,43	R$ 4.715,00
05	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, SEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, QUEIMADOS OU QUEBRADIÇO, PACOTE 600 GR.	BELMA	UND	500,00	R$ 7,90	R$ 3.950,00
06	BOMBONS SABORES VARIADOS SORTIDOS 250GR: O PRODUTO DEVERÁ ESTÁ EMBALADO, EM CAIXA/PACOTE. MARCAS SUGERIDAS: GAROTO	GAROTO	UND	500,00	R$ 16,84	R$ 8.420,00
08	CAIXA DE CESTA NATALINA COM PEGADOR: MEDIDA (COMPXLARGXALT) 380X250X320; SIMPLES PARDO REFORÇADA; CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 10KG; ALÇA LATERAL QUE FACILITA O CARREGAMENTO	NATALINA	UND	600,00	R$ 10,85	R$ 6.510,00
12	FRANGO INTEIRO COMUN: INTEIRO CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FÍGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. PESO MÉDIO 02 QUILOS.	SEARA	UND	500,00	R$ 30,54	R$ 15.270,00
15	LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: NINHO, PIRACANJUBA, ITALAC, PARMALAT.	PIRACANJUBA	UND	500,00	R$ 6,86	R$ 3.430,00
19	PESSEGO EM CALDA LT 450GR: DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE DE PÊSSEGO, COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDAÇOS, COZIDO COM ÁGUA E AÇÚCAR, PREPARADO COM FRUTAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM AROMATIZANTES E COLORAÇÕES ARTIFICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO, E O PESO DO O PRODUTO DRENADO, ACONDICIONADO EM LATAS HERMETICAMENTE FECHADAS, EMBALADO EM E EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO.	GB	UND	500,00	R$ 17,55	R$ 8.775,00
23	UVAS PASSA ESCURA SEM SEMENTE 200GR: UVAS PASSAS SEM SEMENTES, EMBALAGEM COM O PESO LIQUIDO, CONTENDO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO"	LA VIOLETERA	PCT200GR	500,00	R$ 13,67	R$ 6.835,00
TOTAL					R$ 72.905,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 04 (quatro) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 24, de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA

OSMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável