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Pref. Novo São Joaquim

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0001-42 e Inscrição estadual nº 13.555.765-8, situada na Rua Rio Manso, nº 308, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº ***578**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****420.251***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 – Processo nº 128/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 26/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID

QUANT

V. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

02

ARROZ AGULHINHA PCT 5KG: GRUPO - BENEFICIADO, SUBGRUPO-POLIDO-CLASSE - LONGO FINO, TIPO 1, CATEGORIA: ARROZ BRANCO - AGULHINHA, ZERO SÓDIO, ISENTO DE MOFO E ODORES, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 5,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: SÃO JOÃO, URBANO, KOBLENZ, CAMIL, TIO JOÃO, CALIFÓRNIA, BREJEIRO.

PC 5 KG

500,00

R$ 16,84

R$ 8.420,00

07

CAFE MOIDO PCT 250G: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO DE 250G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: CAMARADA, PONTO CERTO. - SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS.

PC 250 G

1.000,00

R$ 17,85

R$ 17.850,00

09

EXTRATO DE TOMATE 340GR: PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM APROXIMADAMENTE 18 TOMATES COM AÇÚCAR E SAL, 115MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: ELEFANTE, QUERO, OLÉ, FUGINI, BONARE.

UND

1.000,00

R$ 5,95

R$ 5.950,00

10

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO-1, ZERO SÓDIO, PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GRÃO DE TRIGO, ISENTO DE TERRA, SEM UMIDADE, (TOLERADO MÁXIMO 15% DE UMIDADE), EMBALAGEM DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: CRISTAL, SOL, RENATA, ANACONDA, EMEGÊ.

KG

500,00

R$ 5,35

R$ 2.675,00

11

FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG: TIPO CARIOQUINHA COMUM IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, CLASSE-CORES, GRUPO-1, TIPO-1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

KG

1000,00

R$ 5,86

R$ 5.860,00

13

GELATINA EM PO 35G: PÓ PARA O PREPARO DE GELATINA, 51MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM DEVE APRESENTAR MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. SABORES VARIADOS.

UND

500,00

R$ 2,14

R$ 1.070,00

14

LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS: COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 395G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 01ANO) E PESO LIQUIDO.

LT 395 G

500,00

R$ 6,19

R$ 3.095,00

16

MACARRAO ESPAGUETE 500G: TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, Nº 08, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 7 A 9 MINUTOS. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: GALO, EMEGÊ, RENATA, DONA BENTA, CRISTAL, CAMIL.

PC 500 G

1.000,00

R$ 4,49

R$ 4.490,00

17

OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML: OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

FR900MLT

1000,00

R$ 7,84

R$ 7.840,00

18

PANETONE - SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTEM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CÁLCIO, ÁCIDO SORBICO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONTENDO 500 GRAMAS

CX1UND

500,00

R$ 19,81

R$ 9.905,00

20

SACO PLASTICO P/ CESTA BASICA 50X80CM REFORCADO: COM BASE EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, SENDO ELE VIRGEM OU RECICLADO (CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA É FUNDAMENTAL), LISO, TRANSPARENTE QUE PERMITE QUE A MERCADORIA SEJA VISUALIZADA E QUE O PRODUTO POSSA

UND

1.000,00

R$ 1,43

R$ 1.430,00

21

SAL REFINADO IODADO 1K: COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS EXTRA IODADO, 390MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, 25 UG DE IODO, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

KG

500,00

R$ 2,90

R$ 1.450,00

22

SUCO CONCENTRADO - SABOR DE UVA, BENZOATO DE SÓDIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM ÁGUA, SEM AÇÚCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 01LT.

L

500,00

R$ 9,05

R$ 4.525,00

TOTAL

R$ 74.560,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 04 (quatro) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 24, de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA

IONE ALVES DA SILVA - Responsável