SÚMULA: Dispõe sobre a Licença Maternidade da servidora Raissa Lopes Goncalves de Paula, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder afastamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias referente a Licença Maternidade, da servidora: Raissa Lopes Goncalves de Paula, ocupante o cargo de professora, nomeada pelo Contrato nº 40/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 05 de novembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

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Gabinete da Prefeita, 07 de novembro de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal