GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA Nº032-2025

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA/MT.”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento interno da Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra;

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada, no dia 21/11/2025, em razão do Dia da Consciência Negra.

Art. 2º O expediente normal retornará no primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Serra Nova Dourada/MT, 19 novembro de 2025 .

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente