Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025.

 

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 022/2025. O critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S), ABRANGENDO AS ATIVIDADES JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NECESSÁRIAS À TITULAÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA ALTA E NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. O SERVIÇO COMPREENDERÁ AS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF), ESTUDOS AMBIENTAIS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL E APOIO AO REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) BASE LEGAL ART. 28 INCISO I E ART 17 §2º DA LEI 14.133/21. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 04 de dezembro de 2025, no Paço Municipal, na Avenida Araguaia nº. 248. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 9951-5520 Falar no Departamento de Licitação.

São Félix do Araguaia – MT, em 19 de novembro de 2025.

Meudra Pereira dos Santos

Pregoeira Oficial.

Port. nº 023/2025.