Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal responsável pelo processo de Contagem de Pontos dos Servidores lotados na SMECD e acompanhamento da atribuição de cargos, classe e/ou aulas para o ano letivo de 2026, na Rede Pública Municipal de Ensino e demais providências. 

O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão Municipal responsável pelo processo anual de Contagem de Pontos dos Profissionais Efetivos lotados na SMECD e acompanhamento da atribuição de classes e/ou aulas e demais funções dos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, ficando assim constituída:

– Representante da SMECD – Silvana Aparecida Leite Silva

– Representante da SMECD – Maria Giovana Rodrigues Kuhn

– Representante de Diretores – Solange de Oliveira Martins dos Santos

– Representante da Subsede do SINTEP/TNN/MT – Welisson Laborão da Silva

– Representante dos Auxiliar de Nutrição, Limpeza e Manutenção – Silvano Henrique Eising Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Terra Nova do Norte/MT, 17 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

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REGINALDO MARCOLAN

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 014/2025