“Dispõe sobre designação do Fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 005/2025 e seus aditivos”

A mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando os termos do Artigo 117 da Lei nº. 14.133, que dispõe sobre o acompanhamento dos contratos firmados com a Administração Pública por servidor especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de fiscal do seguinte contrato:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 E SEUS ADITIVOS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Prestação de serviços contínuos de locação, instalação, manutenção e operação de equipamentos de sonorização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea Grande – MT.

EMPRESA: ATIVA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 24.111.709/0001-22.

Fiscal: Ana Karoline Conrado

CPF: 040 (...)-08

Suplente de Fiscal: Kelly Fernandes Machado

CPF: 035(...)-97

Art. 2º. A fiscalização da correta execução do objeto e das cláusulas presentes no contrato e seus aditivos extingue-se com o término da vigência dos mesmos.

Art. 3º . Essa portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições anteriores. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, 14 de novembro de 2025.

Ver. Wanderley Cerqueira

Presidente

Verª Rosemary Souza Prado

1º. Secretária