AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028.2025 - AMPLA CONCORRENCIA e RESERVA DE COTA 25% para ME/EPP/MEI e COOPERATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 30155/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço (disputa aberta e fechada), sob o nº 028/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e equipe da Proteção Social Especial (PSE), do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

CRONOGRAMA (horário de Brasília – DF):

Recebimento das propostas: a partir de 26/11/2025, às 10h00;

Encerramento das propostas: 15/12/2025, às 09h00;

Abertura das propostas: 15/12/2025, às 09h30;

Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 19 de novembro de 2025.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira nº. 014/2025