Portaria n° 014/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O Senhor FLAVIO DOS SANTOS MAGALHAES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia – MT, no uso das atribuições Regimentais.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 007/2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia , Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia.

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar os Servidores para atuar como Agente de Contratação:

I – Rosimeire Silva dos Santos;

Art. 2º  - Designar servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro (a), na condução dos processos licitatórios:

I – Sandra Pinheiro de Sa

II – Francisco Alves Lima

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Novembro de 2025.

 Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 006, de 05 de Janeiro de 2025

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia em 18 de Novembro de 2025.

Registrada nesta 1ª Secretaria e publicada em conformidade com a legislação vigente. Data supra.

Ver. Flavio dos Santos Magalhaes - PT

Presidente