EXTRATO 1.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 141/2025
21 de Novembro de 2025
PROCESSO: 123/2025
LICITAÇÃO: Conconrrência Eletronica n.° 006/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT/ CNPJ n.°15.023.898/0001-90
CONTRATADO: CONSTRUTORA OPUS LTDA/ CNPJ n.º 19.175.253/0001-24
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (SAA), DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO (SES) E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA LINDERMAYER, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a troca de dotação decorrente de alinhamento financeiro e contábil.
1.2. A solicitação foi feita pelo setor de contabilidade ao verificar a necessidade de ajustes contábeis.
1.3. Valor de R$ 674.747,39 (seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Órgão: |
09 – SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
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Unidade Orçamentária: |
002- SERVIÇOS URBANOS |
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Proj./Atividade: |
10028- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFALTICA |
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Elemento de Despesa: |
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Código Reduzido: |
884 |
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Valor: |
R$ 674.747,39 |
ALTERANDO PARA:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO |
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Órgão: |
09 – INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
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Unidade Orçamentária: |
003 – DEMAE |
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Proj./Atividade: |
10201 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO |
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Elemento de Despesa: |
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Código Reduzido: |
962 |
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Valor: |
R$ 203.304,06 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO |
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Órgão: |
09 – INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
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Unidade Orçamentária: |
003 – DEMAE |
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Proj./Atividade: |
20109 – MANUT, AMPLIA E EXPANSÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO |
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Elemento de Despesa: |
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Código Reduzido: |
1206 |
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Valor: |
R$ 554.662,88 |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Michel Roger Echer.
DATA: 19/11/2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO: Fica a empresa convocada a assinar o Contrato dentro do prazo previsto no Edital.