A Prefeitura Municipal de Vale do São Domingos – MT, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, torna público o presente Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), qualificadas ou não como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para a celebração de Termo de Colaboração. O objeto da parceria é o fomento e a execução de atividades de interesse público em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal, com vigência prevista de 10 (dez) anos, visando fortalecer políticas públicas complementares e ampliar a integração dos programas e serviços ofertados à sociedade. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 88, Centro, e no site oficial do Município. As despesas decorrentes da parceria ocorrerão conforme dotações orçamentárias previstas nas Secretarias Municipais de Planejamento e Administração, Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura, Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES Data: 08 de janeiro de 2026 Horário: 09h00 (horário oficial de Vale do São Domingos – MT) Local: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do São Domingos Endereço: Av. Tancredo Neves, nº 88, Centro, CEP 78.253-000, Vale do São Domingos – MT.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 2018-0810.

Vale de São Domingos – MT, 19 de novembro de 2025.

Leandro Azevedo da Cunha

Prefeito Municipal