O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESÉPIOS, COM PEÇAS CONFECCIONADAS EM RESINA, E DE UMA ÁRVORE DE NATAL COM SEUS REPECTIVOS ENFEITES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

FORNECEDOR: NOITE FELIZ FESTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 50.807.280/0001-12.

VALOR TOTAL: R$ 14.730,70 (quatorze mil, setecentos e trinta reais, e setenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II– Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 19 de novembro de 2025.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal