Processo Administrativo nº 9.452/2025

RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer N. º 168/2025 da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025, Processo Administrativo Nº 9.452/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, para contratação da empresa A. DA S. HUZYK, inscrita no CNPJ: 37.451.739/0001-20, perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO (FOGOS DE ARTIFÍCIO), INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM E A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COLNIZA/MT.

Colniza/MT, 19 de novembro de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito Municipal