PORTARIA Nº 1231/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	MARIA PATRICIA DA SILVA
Matrícula	4375
CPF	125.XXX.XXX- 70
Cargo	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	31/12/2025 a 29/01/2026

Considerando :O parecer DRH 146/2025 expedido em 19 novembro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 31/12/2025 a 29/01/2026, e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de novembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal